Redação Indaiatuba ContabilidadePublicado em Revisão técnica por contador com CRC/SP ativo11 min de leitura
Resposta direta
Compliance trabalhista em PME cobre 6 blocos: eSocial e obrigações digitais, jornada e ponto, saúde e segurança (NRs), LGPD aplicada ao RH, pejotização e terceirização, e riscos psicossociais (NR-1). Auditoria interna anual reduz risco de autuação e ação trabalhista.
Resumo executivo
- eSocial multa por dado incorreto ou fora do prazo — de R$ 200 a R$ 5 mil por evento.
- Controle de jornada sem prova válida é o principal ponto de perda em ação trabalhista.
- NR-1 (2025) tornou obrigatória gestão de riscos psicossociais para toda empresa.
- Pejotização mal feita é reclassificada em vínculo com todos os encargos retroativos.
- LGPD no RH: dado do candidato tem prazo curto de retenção quando não contratado.
Neste artigo
- 6 blocos de compliance
- Checklist de auditoria anual
- IA como aliada do compliance
- Calendário mínimo de obrigações do RH
6 blocos de compliance
| Bloco | O que verificar | Risco típico |
|---|---|---|
| eSocial | Eventos no prazo, dados corretos | Multa por evento |
| Jornada e ponto | Registro válido, banco de horas | Perda em reclamatória |
| Saúde e segurança | ASO, PGR, PCMSO, NRs | Autuação MTE, INSS acidente |
| LGPD no RH | Base legal, retenção, acesso | Sanção ANPD |
| Pejotização | Habitualidade, subordinação | Vínculo retroativo |
| Riscos psicossociais (NR-1) | Inventário e plano | Autuação MTE |
Checklist de auditoria anual
- Amostra de 10% dos eventos do eSocial (admissão, folha, afastamento).
- Revisão de controle de jornada dos últimos 12 meses.
- ASO e programas de saúde ocupacional vigentes.
- Mapa dos PJs contratados: risco de reclassificação.
- Inventário de risco psicossocial atualizado (NR-1).
- Política de privacidade e retenção de dados no RH.
- Registro de treinamentos obrigatórios (NR-1, NR-5, NR-35 quando aplicável).
IA como aliada do compliance
IA acelera revisão de contrato, análise de convenção coletiva, cruzamento de ponto × folha e detecção de anomalia no eSocial. Não substitui advogado nem contador — reduz o tempo de leitura e a chance de erro operacional.
Calendário mínimo de obrigações do RH
- Mensal: fechamento de folha, envio dos eventos periódicos do eSocial e FGTS Digital.
- Admissão: evento S-2200 até o dia anterior ao início; ASO admissional em dia.
- Anual: revisão de PGR e PCMSO, treinamentos obrigatórios (NRs aplicáveis), férias vencidas.
- Contínuo: controle de jornada válido e guarda por, no mínimo, 5 anos.
- Sob demanda: rescisão no prazo legal, homologação quando exigida por convenção.
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Agendar diagnósticoFontes oficiais
- CLT — Decreto-Lei 5.452/1943 — base legal da relação de emprego, jornada, férias e rescisão
- eSocial — Manual de Orientação — obrigações digitais de admissão, folha e afastamentos
- Ministério do Trabalho e Emprego — portarias, NRs de saúde e segurança e fiscalização
- LGPD — Lei 13.709/2018 — tratamento de dados de candidatos e empregados
- ABRH Brasil — pesquisas e benchmarks de gestão de pessoas
- Great Place to Work Brasil — referência de clima organizacional e melhores empresas para trabalhar
- Gartner — HR Research — tendências globais de gestão de pessoas, People Analytics e IA no RH
