Modelos gratuitos
Banco de modelos editáveis para sua empresa
Contratos, procurações, atas, políticas internas e planilhas em .docx e .xlsx — redigidos por contadores e revisados para pequenas empresas. Baixe, adapte e, se for sensível, valide com um contador ou advogado antes de assinar.
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Acordo de banco de horas
Compensação de jornada até 6 meses/1 ano, com limite de 10h diárias e regras de rescisão — art. 59 CLT.
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Advertência / suspensão disciplinar
Comunicado formal ao empregado com descrição do fato, ciência e testemunhas — art. 482 da CLT.
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Alteração contratual
Minuta genérica de alteração de contrato social — mudança de sede, capital, objeto, admissão ou retirada de sócios.
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Alteração de endereço da sede
Ata específica para deliberar mudança de sede, base para o registro na Junta Comercial e demais órgãos.
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Ata — admissão / retirada de sócio
Reunião de sócios para deliberar alteração do quadro societário e autorizar arquivamento na Junta Comercial.
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Ata — distribuição de lucros
Formaliza a distribuição de lucros aos sócios, com menção à isenção de IR mediante escrituração regular.
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Confidencialidade (NDA)
Acordo para proteger informações estratégicas em negociações, contratações de freelas ou avaliações de M&A.
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Contas a pagar e a receber
Controle de vencimentos por cliente/fornecedor, com SOMASE separando totais e saldo projetado.
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Contrato de experiência
Contrato por prazo determinado de até 90 dias com efetivação automática — arts. 443 §2º e 445 § único da CLT.
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Contrato de trabalho — prazo indeterminado
Admissão CLT com função, remuneração, jornada, local e obrigações. Base CLT e convenção coletiva.
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Contrato social — Sociedade Ltda.
Constituição de sociedade empresária limitada com qualificação dos sócios, capital, administração, foro — base arts. 1.052–1.087 CC.
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Controle de estoque
Cadastro de produto, estoque mínimo, quantidade atual e valor total do estoque calculado automaticamente.
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Controle de horas trabalhadas
Registro diário de entrada, almoço e saída — cálculo automático das horas do dia e total do mês.
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Custo real de um funcionário CLT
FGTS, INSS patronal, provisões de 13º/férias, VT/VR — custo mensal, múltiplo do salário e projeção anual.
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Declaração de faturamento
Modelo para bancos e licitações, com tabela mês a mês e assinatura conjunta de contador e representante legal.
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Distrato social
Dissolução total da sociedade: apuração de ativo/passivo, partilha do acervo e guarda de livros.
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DRE simplificada
Receita, impostos, custos e despesas até chegar ao lucro líquido — com % da receita em cada linha.
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Faturamento MEI — controle anual
12 meses com acumulado automático e alerta ao ultrapassar 80% e 100% do teto de R$ 81 mil.
Artigos sobre estes modelos
Cada modelo tem um guia explicando as cláusulas, os prazos e os erros que costumam custar caro.
- Acordo de banco de horas
- Advertência / suspensão disciplinar
- Alteração contratual
- Alteração de endereço da sede
- Ata — admissão / retirada de sócio
- Ata — distribuição de lucros
- Confidencialidade (NDA)
- Contas a pagar e a receber
- Contrato de experiência
- Contrato de trabalho — prazo indeterminado
- Contrato social — Sociedade Ltda.
- Controle de estoque
- Controle de horas trabalhadas
- Custo real de um funcionário CLT
- Declaração de faturamento
- Distrato social
- DRE simplificada
- Faturamento MEI — controle anual
- Ficha de registro de empregado
- Fluxo de caixa mensal
- Formação de preço — markup
- Fornecimento / dropshipping
- Freelancer / autônomo
- Home office / teletrabalho
- Locação comercial
- Política de troca e devolução
- Prestação de serviços
- Privacidade e LGPD
- Pró-labore x lucros
- Procuração — instrumento particular
- Procuração para a Receita Federal
- Proposta comercial / orçamento
- Recibo de distribuição de lucros
- Recibo simples de pagamento
- Regulamento interno
- Reunião de sócios
- RPA — Recibo de pagamento a autônomo
- Termo de compromisso de estágio
- Termo de consentimento LGPD
- Termos de uso — loja virtual
Aviso: os modelos são de uso livre e servem como ponto de partida. Cada empresa tem particularidades tributárias, societárias e trabalhistas — antes de assinar, revise com o seu contador ou advogado. Se ainda não tem um, faça o diagnóstico e recomendamos um escritório na sua região. O Portal não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso dos modelos sem revisão profissional.



