Redação Indaiatuba ContabilidadePublicado em Revisão técnica por contador com CRC/SP ativo5 min de leitura
Resposta direta
A jurisprudência trabalhista espera uma gradação de penalidades antes de uma justa causa: advertência, depois suspensão, depois justa causa para a mesma falta reincidente. Documento sem descrição clara do fato, data e ciência do funcionário (ou testemunhas, se ele recusar assinar) tem pouco valor de prova depois.
Resumo executivo
- Gradação esperada: advertência → suspensão → justa causa, para faltas reincidentes.
- O documento precisa descrever o fato com data, não usar termos vagos.
- Ciência do funcionário é essencial — na recusa, colher testemunhas.
- Falta grave isolada pode justificar justa causa direta, sem necessidade de gradação prévia.
Neste artigo
Por que a gradação importa
Demitir por justa causa sem histórico de penalidades anteriores para a mesma falta é um dos motivos mais comuns de reversão em reclamação trabalhista. Documentar advertência e suspensão antes de uma eventual justa causa constrói o histórico que sustenta a decisão.
O que o documento precisa ter para valer
- Descrição objetiva do fato, com data e local
- Fundamento (norma interna ou dispositivo da CLT, art. 482)
- Ciência do funcionário — assinatura ou testemunhas em caso de recusa
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Comunicado formal ao empregado com descrição do fato, ciência e testemunhas — art. 482 da CLT.
Baixar modelo de advertênciaFontes oficiais
- CLT, art. 482 — hipóteses de justa causa e gradação de penalidades
