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Como registrar uma marca no INPI

Resposta rápida

Faça a busca de anterioridade no portal do INPI, escolha a classe de Nice, pague a GRU (a partir de ~R$ 355) e deposite o pedido. Prazo médio até o registro: 12 a 24 meses.

Por que registrar

• Exclusividade nacional por 10 anos, renovável indefinidamente.
• Direito de impedir concorrentes de usar marca igual ou parecida na sua área.
• Ativo intangível — pode ser licenciado, vendido ou dado em garantia.
• Requisito para franquear ou licenciar o negócio.
• Base para tirar produto pirata em Mercado Livre, Shopee, Amazon.

Razão social ≠ marca

Registrar CNPJ com um nome na Junta Comercial NÃO protege a marca — protege apenas a razão social dentro do seu estado. Alguém pode abrir empresa em outro estado com nome parecido e usar sua marca no mercado. Só o INPI dá exclusividade.

Busca de anterioridade

Antes de depositar, pesquise se já existe marca igual ou similar na mesma classe. É grátis no portal do INPI. Confira:

• Marcas com grafia idêntica.
• Marcas com fonética parecida (Kwality x Quality).
• Marcas com significado equivalente.
• Todas as classes onde a marca poderia atuar.

Uma marca conflitante identificada na busca economiza o valor da GRU (que não é reembolsada em caso de indeferimento).

Classes de Nice

A classificação internacional de Nice divide produtos e serviços em 45 classes. Cada pedido cobre uma classe — se sua marca atua em várias (ex.: roupa E café), precisa de um pedido para cada. Escolher a classe errada gera indeferimento.

Custos (GRU)

Valores 2026 aproximados:

• Pedido de registro (nominativa/mista/figurativa): R$ 355 – R$ 415.
• Empresa optante do Simples, MEI, PF, ME/EPP: desconto de 60%.
• Concessão do registro: taxa adicional na hora da concessão.
• Renovação (a cada 10 anos): R$ 745 (com desconto para pequeno porte).

Passo a passo do pedido

Faça o cadastro no e-INPI (login gov.br).
Realize a busca de anterioridade e confirme viabilidade.
Escolha a natureza do sinal: nominativa (só texto), figurativa (só imagem), mista (texto + imagem) ou tridimensional.
Selecione a classe de Nice e a especificação de produtos/serviços.
Gere e pague a GRU.
Preencha o formulário eletrônico e faça upload do logo (se mista/figurativa).
Protocole. Acompanhe pela RPI (Revista da Propriedade Industrial) semanal.

Prazo médio

O INPI reduziu bastante o backlog: hoje o prazo médio de análise gira em torno de 12 a 18 meses sem oposição, e até 24 meses com oposição/exigências. Após a concessão, a proteção retroage à data do depósito.

"Marca é o ativo mais barato de proteger e o mais caro de perder. R$ 200 na GRU evita anos de disputa e rebranding forçado."

Perguntas frequentes

Preciso de advogado ou agente da PI?

Não é obrigatório para PJ brasileira. Mas para casos com risco de oposição, um agente de PI reduz muito a chance de erro.

Nome de domínio (.com.br) protege?

Não. Registro de domínio é operacional. A proteção da marca vem do INPI.

Marca registrada no exterior serve no Brasil?

Não automaticamente. Existe o Protocolo de Madri, que facilita extensão internacional, mas o pedido tem que ser feito.

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