CFOP — Código Fiscal de Operações e Prestações: o que é

Resposta direta

Código de 4 dígitos que identifica a natureza de cada operação (venda, devolução, remessa, transferência) numa nota fiscal.

O CFOP determina se a operação é dentro do estado, interestadual ou de exportação, e influencia diretamente o cálculo de ICMS e a apuração de créditos.

Perguntas frequentes

Como escolher o CFOP certo?
O CFOP depende de três fatores: o tipo de operação (venda, devolução, remessa, transferência), o destino (dentro do estado, interestadual ou exterior) e a natureza do item. O primeiro dígito indica a direção — 5 para operações internas na saída, 6 para interestaduais, 7 para exterior. O contador orienta os códigos por tipo de operação.
Errar o CFOP na nota gera problema?
Sim. O CFOP incorreto pode distorcer a apuração de ICMS, comprometer créditos e gerar inconsistências no cruzamento de dados da Sefaz. Em alguns casos exige carta de correção ou até cancelamento e reemissão da nota, dependendo do que o código afeta.
O CFOP muda em venda para outro estado?
Sim. O primeiro dígito do CFOP indica a direção da operação: 5 para saídas dentro do estado, 6 para saídas interestaduais e 7 para exportação. Uma mesma venda de mercadoria terá CFOP diferente conforme o destino seja o próprio estado ou outro, o que afeta diretamente a apuração do ICMS.

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