Substituição Tributária: o que é
Resposta direta
Ver ICMS-ST — regime em que um único elo da cadeia (geralmente indústria ou importador) recolhe o imposto de todas as etapas seguintes.
O termo 'substituição tributária' também é usado de forma mais ampla em outros tributos, mas no dia a dia da maioria das empresas se refere ao ICMS-ST.
Perguntas frequentes
- Substituição tributária vale só para o ICMS?
- O mecanismo aparece de forma mais ampla em outros tributos, mas no dia a dia da maioria das empresas o termo se refere ao ICMS-ST, em que a indústria ou o importador recolhe o ICMS de toda a cadeia de uma vez. É esse o sentido usado na maior parte das operações comerciais.
- Como a substituição tributária afeta o preço de venda?
- Como o ICMS já foi recolhido antecipadamente pelo primeiro elo, o revendedor não recolhe de novo, mas também não aproveita crédito. O custo do imposto vem embutido no preço de compra, então a formação de preço precisa considerar isso para não superestimar a margem.
- É possível recuperar ICMS-ST pago a mais?
- Sim. Quando a venda final ocorre por valor menor que a base presumida usada no cálculo da ST, ou o produto sai para outro estado, pode haver direito à restituição ou ao ressarcimento do ICMS-ST. O procedimento varia por estado e exige controle fiscal detalhado das operações.
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