Resposta direta
Farmácia tem uma particularidade que muda tudo: boa parte dos medicamentos é monofásica de PIS/Cofins — o imposto é cobrado na indústria, e a farmácia revende com alíquota zero. Errar isso significa pagar de novo um tributo já pago. Some ICMS-ST e margem apertada e fica claro por que farmácia precisa de contabilidade que entenda o setor.
Parte do guia pilar Lucro Real — regime, apuração e obrigações.
Resumo executivo
- Medicamentos costumam ser monofásicos de PIS/Cofins: tributados na indústria, revendidos com alíquota zero.
- Aplicar PIS/Cofins cheio sobre venda monofásica = pagar imposto duas vezes (erro comum e caro).
- ICMS-ST recolhido antes na cadeia exige controle de quais itens já vieram com o imposto retido.
- Margem de farmácia é apertada; regime errado corrói o lucro rápido.
- Números aqui são exemplos ilustrativos — a apuração real depende do mix e do estado.
Neste artigo
- Monofásico: o detalhe que define a conta
- Segregar receita é obrigatório
- ICMS-ST e o risco de pagar em dobro
- Lucro Real, Presumido ou Simples?
- Perguntas frequentes
Monofásico: o detalhe que define a conta
No regime monofásico, o PIS e a Cofins de um medicamento são recolhidos concentradamente na indústria ou no importador. Quando a farmácia revende esse item, a alíquota para ela é zero — o tributo já foi pago lá atrás.
O erro que aparece toda semana em revisão fiscal é aplicar PIS/Cofins cheio sobre a venda desses produtos. Resultado: paga de novo um imposto já embutido no custo. Em farmácia com giro alto, isso vira dinheiro relevante deixado na mesa todo mês.
Segregar receita é obrigatório
Nem tudo na farmácia é monofásico. Perfumaria, higiene e conveniência seguem a tributação normal. Por isso a receita precisa ser segregada por natureza tributária. Sem essa separação no sistema, a apuração vira chute.
- Medicamentos monofásicos: PIS/Cofins zero na revenda.
- Perfumaria e conveniência: tributação normal.
- Itens com ICMS-ST: imposto já retido na cadeia.
- Cada natureza precisa de código fiscal correto no PDV.
ICMS-ST e o risco de pagar em dobro
Muitos produtos de farmácia chegam com ICMS já retido por substituição tributária. A farmácia não recolhe ICMS de novo na venda desses itens — mas precisa saber quais são. Tratar item com ST como tributação normal gera pagamento em duplicidade; o contrário gera autuação.
Cadastro de produto com CST/CSOSN errado é a raiz da maioria dos erros em farmácia. Revisar o cadastro fiscal vale mais que qualquer planejamento sofisticado.
Lucro Real, Presumido ou Simples?
Farmácia grande, com folha relevante e margem espremida, frequentemente encontra no Lucro Real a chance de aproveitar o monofásico e créditos. Mas não é regra: rede menor pode se sair melhor no Presumido ou no Simples. A decisão precisa de simulação com números reais.
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Perguntas frequentes
O que significa medicamento ser monofásico?
O PIS e a Cofins são recolhidos de forma concentrada na indústria ou importador. A farmácia, ao revender, aplica alíquota zero desses tributos sobre esses itens — o imposto já foi pago na origem.
Qual o erro mais comum de farmácia na apuração?
Aplicar PIS/Cofins cheio sobre venda de produto monofásico, pagando um tributo já recolhido na cadeia. Costuma ser recuperável dentro do prazo legal.
Farmácia precisa recolher ICMS de item com substituição tributária?
Não na venda ao consumidor, quando o ICMS-ST já foi retido antes. O risco é não identificar quais itens têm ST e pagar em duplicidade ou deixar de pagar o devido.
Farmácia se dá melhor no Lucro Real ou no Simples?
Depende do faturamento, da folha e do mix. Rede maior com margem apertada costuma explorar melhor o monofásico no Lucro Real; farmácia menor pode ir bem no Simples. Só a simulação responde.
A Reforma Tributária muda a tributação de farmácia?
A transição para IBS/CBS altera a lógica de créditos e a substituição tributária ao longo dos próximos anos. Acompanhar com o contador é essencial.
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Agendar diagnósticoFontes oficiais
- Receita Federal — PIS/Cofins monofásico — regime monofásico de medicamentos e produtos de higiene
- Lei 10.147/2000 — incidência monofásica de PIS/Cofins sobre medicamentos e cosméticos
- CONFAZ — Convênios ICMS — substituição tributária de ICMS em medicamentos por estado
