Redação Indaiatuba ContabilidadePublicado em Revisão técnica por contador com CRC/SP ativo5 min de leitura
Resposta direta
RPA é o documento usado para formalizar o pagamento a um prestador de serviço pessoa física sem CNPJ e sem vínculo empregatício — nele já constam os descontos devidos (INSS 11% retido pela empresa contratante, ISS quando aplicável, e IRRF conforme a tabela progressiva).
Resumo executivo
- Usado para pagamento a prestador pessoa física, sem CNPJ e sem vínculo CLT.
- Empresa contratante retém e recolhe o INSS do prestador (11%, com limite legal).
- ISS pode ser retido na fonte pela empresa contratante, dependendo do município.
- IRRF incide conforme a tabela progressiva, se o valor ultrapassar a faixa de isenção.
Neste artigo
Os descontos que constam no RPA
- INSS — 11% retido pela empresa contratante, com teto legal
- ISS — retido na fonte, quando exigido pelo município
- IRRF — conforme a tabela progressiva, se aplicável ao valor pago
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Modelo gratuito do portal
Baixar modelo de RPA
Pagamento a prestador PF sem vínculo, com quadro de INSS 11%, ISS e IRRF calculados.
Baixar modelo de RPAFontes oficiais
- Lei 8.212/1991 — Custeio da Seguridade Social — retenção de INSS sobre pagamento a autônomo
